TERMOS DE SERVIÇO
Antes de aceder e utilizar o website, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão do Moto Teixeira, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no website. O acesso e a utilização posteriores do website pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Nos termos do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que, em caso de litígio, qualquer consumidor tem a possibilidade de recorrer às seguintes entidades:
– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral: http://www.triave.pt/
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo): http://www.ciab.pt/pt/
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
– Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: http://www.consumoalgarve.pt
– Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: http://www.cicap.pt
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Moto Teixeira está fortemente empenhado em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o website funciona e como a sua informação pessoal é tratada.
Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contacto.
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Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, rectificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no website, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
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Após a recolha de informação pessoal que voluntariamente nos transmitiu, o Moto Teixeira procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que o Moto Teixeira continue a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.
Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte do Moto Teixeira, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos por e-mail para teixeira@mototeixeira.pt.
SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
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